Evento Exclusivo para Bancos: As Repercussões do NTEP/FAP no Segmento Financeiro
25/08/2008 - Fonte interna

Através dos mais expressivos e experientes representantes do Ministério da Previdência, Ministério do Trabalho e especialistas em Saúde Ocupacional e TI, o objetivo do Workshop é esclarecer e debater a nível executivo, os impactos que a nova legislação* irá causar ao segmento financeiro, assim como sugerir alternativas de controle e prevenção, que influenciem consideravelmente na redução dos custos.

O Workshop, organizado pela Recognition, será realizado no dia 10 de Setembro no Hotel Renaissance, em São Paulo. Com a participação de palestrantes do Ministério da Previdência, Ministério do Trabalho e especialistas em Saúde Ocupacional e TI, o evento será um importante debate sobre o tema: “Os impactos para o setor financeiro das alíquotas de recolhimento previdenciário - Decreto nº. 6042/07”.
No último dia 12 de fevereiro, o presidente Lula assinou o Decreto nº. 6042/07 que traz imediata conseqüência para todas as empresas em nosso país. Esse Decreto oficializa a implantação pela Previdência de dois instrumentos legais que provocam mais uma mudança na área da saúde e segurança do trabalho, que são: o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e o Fator Acidentário Previdenciário (FAP). Esses dois instrumentos podem majorar a alíquota de contribuição das empresas ao seguro acidente de trabalho (SAT) em até 5% da folha bruta de pagamento,  representando expressivo valor financeiro.
É possível que o tema ainda esteja sendo pouco percebido por boa parte dos empresários, bem como o significado e o efeito que estes dois novos instrumentos legais irão trazer para suas empresas.
Juntamente com o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), que entrou em vigor em janeiro de 2004, o NTEP e o FAP representam uma nova percepção da Previdência em relação ao adoecimento no trabalho.
Uma boa e eficiente gestão da saúde dos trabalhadores, e um ambiente de trabalho mais saudável, passam a ser a oportunidade de redução tributária como vantagem competitiva aos empregadores. Adicionalmente, as empresas também terão valorizadas suas imagens no mercado, em função da segurança e da saúde no trabalho.

Sobre os Palestrantes:
Dra Ederli M. Azevedo Leão
Supervisora médico-pericial do INSS, Assessora em Perícias Médicas da Gerência Regional de São Paulo e Integrante da Comissão Interministerial de Acompanhamento da Implantação do FAP/NTEP.

Dr. Mario Bonciani
Médico, especialista em Medicina do Trabalho pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho  ANAMT/AMB; Auditor Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego  MTE; ex-diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do MTE; membro representante de governo na Comissão Tripartite Permanente Nacional e Regional de São Paulo da NR 32  Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde (CTPN e CTPR/SP da NR 4); vice-presidente nacional da Associação Nacional de Medicina do Trabalho  ANAMT; diretor da Associação Paulista de Medicina do Trabalho  APMT e membro da International Commission on Occupational Health  ICOH.

Dr. Maurício Masci Mittempergher 
Médico Clínico Geral com especialização em Pneumologia (Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo), Especialista em Administração de  Empresas (Fundação Getúlio Vargas  SP) e em Autogestão em Saúde (Fundação Oswaldo Cruz  RJ). Professor convidado do Instituto São Camilo de Ciências da Saúde na área de auditoria, do Proahsa em gestão de custos  e  da Faculdade Brasileira de Recursos Humanos Instituto Hoyler /SP. Palestrante de cursos de aperfeiçoamento profissional do IBC (International Business Comunications). Membro do Instituto dos Auditores Internos do Brasil. Sócio da empresa MK Assessoria em Saúde, atuando desde 1992 com Auditoria e Consultoria na área da Saúde e Medicina do Trabalho.

http://www.recognition.com.br/emailMkt/Newsletter/0102/